A dignidade da pessoa humana está inserida na sociedade, através dos tratados internacionais que foram ratificados pelo Brasil, sendo assim, cabe a todos o cumprimento. O sistema prisional brasileiro sofre várias represálias, uma delas é a violação dos direitos do apenado, como: a falta de atendimento médico, penas esgotadas e a superlotação carcerária. Destarte, o princípio da dignidade da pessoa humana que está previsto no artigo 1º inciso III da Constituição Federal de 1988, refere-se ao direito de todo indivíduo que está inserido na sociedade, sendo de extrema importância a sua observação.
Os presídios no Brasil estão totalmente precários, a situação está extrema e vemos a falta de atenção do poder público perante os que estão encarcerados. Como resultado, ocorrem fugas em massa e rebeliões, mas o que fazer diante desse problema que se alastra por vários anos?
Importante será identificar as principais causas que levam a não ressocialização do detento e ter um trabalho contínuo para combater a taxa de reincidência criminal, uma delas é o trabalho da Segurança Pública que encontra limitações porque sofre com a falta de efetivo e com a desvalorização do profissional.
Portanto, um trabalho conjunto da sociedade com o poder público proporcionará alternativas para os reeducandos e assim fazer valer o princípio da dignidade da pessoa humana.
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